Redação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.

A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos indevidos nos preços.

Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.

Investigação mira margens de lucro

Segundo a Senacon, a fiscalização não está concentrada apenas no preço final cobrado na bomba. O objetivo é verificar possíveis aumentos injustificados das margens de lucro praticadas pelos estabelecimentos.

Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Os dados analisados pelo órgão apontam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana.

As maiores variações no preço do diesel S10 foram registradas nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

Na gasolina comum, a alta média nacional foi de 0,2% no período analisado. Os estados que apresentaram as maiores variações foram Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.

Já o etanol registrou aumento médio de 3,3% na semana.

Operação Carga Pesada

Batizada de Operação Carga Pesada, a ação reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em fiscalizações realizadas em todo o país.

A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.

A Senacon informou que fornecerá orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na realização das fiscalizações.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente junto à ANP.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para facilitar a apuração, é recomendável informar:

• nome e endereço do posto;
• tipo de combustível;
• preço praticado;
• data da ocorrência;
• notas fiscais ou outros comprovantes, sempre que disponíveis.

As informações podem ajudar os órgãos de fiscalização a verificar eventuais irregularidades e adotar as medidas previstas na legislação.